A Arte da Omissao

3) Somália – A origem da guerra à pirataria Somali

Mohamed Abshir Waldo, jornalista proeminente somali e activista político, publicou em Janeiro de 2009 o

THE TWO PIRACIES IN SOMALIA: WHY THE WORLD IGNORES THE OTHER?

Dois terroristas na Somália: Porque é que o mundo ignora o outro?

b – A origem da guerra à pirataria Somali

A origem das duas piratarias remonta a 1992, depois da queda do regime do General Siyad Barre, da desintegração da Marinha Somali e dos serviços de policiamento da costa. Como consequências das secas severas de 1974 e 1986, dezenas de milhares de nómadas perderam os seus animais e foram realojados em aldeias ao longo dos 3300 km da costa da Somália. Desenvolveram grandes comunidades piscatórias, passando a ser a pesca costeira a sua fonte de subsistência.

Desde o começo da guerra civil na Somália (logo em 1991/1992),  arrastões de pesca ilegal começaram a invadir e a pescar nas águas somalis, incluindo as 12 milhas costeiras de pesca artesanal. Os navios  invadiram os territórios dos pescadores locais, competindo pela abundante lagosta e por peixes pelágicos de alto valor, aumentaram mais  60 km de profundidade, ao longo da ponta do Corno de África.

Começou assim a guerra entre os pescadores locais e os pescadores da pesca IUU (pesca legal,  Não Declarada  e não regulada-NdT) começou. Os pescadores locais documentaram casos de arrastões a despejar água a ferver sobre os pescadores que estavam nas suas canoas, a destruir as suas redes, a esmagarem pequenos barcos matando todos os ocupantes, e outros abusos quando tentavam proteger o seu território de pesca nacional.

Mais tarde, os pescadores armaram-se. Em resposta, muitos dos navios de pesca estrangeiros, armados com armas mais sofisticadas, começaram a dominar os pescadores. Foi apenas uma questão de tempo até que que os pescadores locais analisassem as suas tácticas e modernizassem também o seu armamento. Este ciclo de guerra vem a acontecer desde 1991 até à data presente. Desenvolve-se agora, em duas frentes  de conflitos entre a pesca ilegal e transportes de piratas.

De acordo com a High Seas Task Force (HSTF) (1), em 2005 chegaram a estar em simultâneo, mais de 800 navios de pesca IUU nas águas somalis, aproveitando-se da incapacidade da Somália em policiar e controlar as suas próprias águas e zonas de pesca.

Estima-se que a pesca IUU, retira anualmente da Somália  mais  de  US $450 milhões em pescado, sem compensação aos pescadores, não pagam impostos, nem respeitam as regulações da conservação ambiental – normas associadas à pesca regulada. Acredita-se que por ano, só a pesca IUU da UE retira da Somália cinco vezes mais o valor da ajuda

A maioria dos arrastões estrangeiros de pesca ilegal que pescam na Somália desde 1991, pertencem na sua maioria a empresas asiáticas e da União Europeia – Itália, França, Espanha, Grécia, Rússia, Grã-Bretanha, Ucrânia, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Índia, Sémen, Egipto e muitas outras.

Entre 1991 e 1999, vários navios ilegais foram capturados por pescadores Somali:

  • arrastões tailandeses Yue Fa n. º 3, Chian Yuein No.232, FV Shuen Kuo. nº 11; MV Airone, MV De Giosa Giuseppe e MV Antoniett, estes 3 últimos registados em Itália;
  • MV bahari Hindi, registado no Quénia, mas da propriedade e  administrado pela Marship co. de Mombaça
  • Outros navios italianos registados da SHIFCO, arrastões coreanos, ucranianos, indianos, egípcios e do Iémene, foram também capturados por pescadores e pagos resgates de diferentes valores pelas respectivas libertações.
  • Alguns navios cercadores espanhóis, frequentes violadores dos bancos de pesca Somali por diversas vezes, conseguiram fugir à captura.

De acordo com um relatório do “Daily Nation” de 14 de Outubro de 2004, navios quenianos registados são conhecidos por terem participado no estupro dos pesqueiros Somali. Em Outubro de 2004, o Sr. Andrew Mwangura, coordenador queniano  do programa Seafarers Assistance (SAP), (programa de assistência ao pessoal do mar -Ndt), pediu ao governo do Quénia para ajudar a parar a pesca ilegal na Somália. Disse ele:

“Desde que a Somália ficou sem governo, há mais de 11 anos, arrastões do Quénia têm pescado ilegalmente ao longo das águas territoriais do país, contrariando a (UNCLOS – United Nations Convention on Law of the Sea).

O SAP ainda informou que 19 navios quenianos registados, também operavam ilegalmente nas águas Somália.

Foram criadas novas empresas da máfia Somália-Europeia, na Europa e Arábia, que trabalhando em estreita colaboração com o senhores da guerra somali, emitiram  “licenças” de pesca falsas para qualquer pirata de pesca estrangeiro, disposto a saquear os recursos marinhos da Somália.

Entre os veículos corruptos  dessas falsas licenças, encontram-se as empresas sediadas na Inglaterra e Itália, AFMET, PALMIRA e Samico sediada nos Emirados Árabes Unidos.

Entre os assessores técnicos para as empresas mafiosas – AFMET,  PALMIRA  &  SAMICO – encontram-se  empresas reputadas como a MacAllister  Elliot  &  Partners da Inglaterra, os senhores da guerra; General Mohamed Farah Aidiid, general Mohamed Hersi Morgan, Osman Atto e o ex-presidente Ali Mahdi Mohamed, que oficialmente e por escrito deram autorização à AFMET para lidar com a questão das “licenças de pesca”, que os pescadores locais e peritos marinhos apelidam de “acordo entre ladrões”.

De acordo com  a África Analysis de 13 de Novembro de 1998, só a AFMET “licenciou” 43 cercadores principalmente espanhóis, por US $30000 por temporada de 4 meses. A Pesca Nova espanhola foi “licenciada” pela AFMET enquanto o grupo francês Cobracaf obteve as dele da SAMICO, com um desconto de US $15000 por temporada e por navio.

A administração da  Puntland (região do nordeste da Somália-NdT) em Outubro de 1999 deu carta branca a outro grupo mafioso conhecido como PIDC, registado em OMAN,  para pescar, emitir licenças e para  a costa da Puntland. Por sua vez, a PIDC contratou o grupo Hart do Reino Unido, e juntos saquearam os pesqueiros Somali como vingança, ganhando em dois anos mais de US $20 milhões. O combinado era dividir os lucros, mas PIDC falhou o acordo, o que resultou  na revogação de suas licenças. Ao renegarem o acordo, PIDC/Hart abandonaram a Somália com as suas valiosas “fichas” ganhas.

Nota:links e realces desta cor são da minha responsabilidade

Parte 1   Parte 2   Parte 3  Parte 4


(1) High Seas Task Force (HSTF)

A HSTF foi criada em 2003 por um grupo de Ministros das pescas e organizações internacionais não-governamentais. Decidiram trabalhar em conjunto para desenvolverem um plano de acção ne luta contra a pesca ilegal, não regulada e não declarada em alto mar (IUU). Fizeram parte,  os Ministros das pescas da Austrália, Canadá, Chile, Namíbia, Nova Zelândia e Reino Unido, juntamente com o Earth Institute, IUCN-World Conservation Union, WWF internacionalMarine Stewardship Council.

Nota:links desta cor são da minha responsabilidade

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This entry was posted on 8 de Maio de 2011 by in Afinal Quem é Terrorista?, Pesca IUU, Somália and tagged , .

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