A Arte da Omissao

Parlamento Europeu – Perguntas Parlamentares

 Assunto: Scanner de corpo inteiro

Ao contrário do que se possa pensar, o assunto dos scanner de corpo inteiro não se refere somente aos Estados Unidos. Também na nossa Europa, há quem questione este tipo de segurança. Transcrevo a seguir, a preocupação expressa em perguntas, de um eleitor Europeu.

Fui contactado por uma eleitora que manifestou as suas preocupações acerca do procedimento de scanner de corpo inteiro praticado no Aeroporto de Heathrow. Comunicou-me que no dia 22 de Outubro de 2010 viajou de Heathrow para a Irlanda do Norte e, ao passar pela segurança, foi abordada por um funcionário do aeroporto que lhe perguntou se viajava sozinha. Quando a minha eleitora confirmou que viajava sozinha, levaram-na para fazer uma revista de corpo inteiro por meio de scan. Preocupada com a eventualidade de possíveis riscos para a saúde, perguntou se podia recusar esse tipo de revista, mas responderam-lhe que era obrigatório.

Teve de entrar para uma máquina onde ficou de pé, com as pernas afastadas e as mãos levantadas acima da cabeça. Depois, segundo me disse, teve de ficar de pé numa zona pública do aeroporto onde foi interrogada por dois funcionários que transmitiram ao telefone as suas respostas para uma terceira pessoa. Fizeram-lhe perguntas pessoais acerca da sua roupa interior e do que levava vestido debaixo da roupa.

A minha eleitora considerou todo este processo degradante e continua preocupada por ter sido seleccionada para um scan de corpo inteiro sem que lhe tenha sido prestada qualquer informação sobre os riscos que isso envolvia. Preocupa-a também o facto de não ter sido informada sobre os seus direitos, que parece não serem nenhuns, uma vez que os passageiros que recusam fazer o scan são impedidos de viajar. A minha eleitora considera que os passageiros que são obrigados a submeter-se a este procedimento deveriam receber um folheto que responda a perguntas mais frequentes, em especial no que respeita a questões de saúde. Considera também que as pessoas deveriam poder recusar um scan de corpo inteiro e ser revistadas manualmente ou pelo menos ser interrogadas num local privado.

Solicito à Comissão que esclareça o seguinte:

1. Um passageiro tem direito a recusar um scan de corpo inteiro se tiver preocupações em matéria de saúde ou motivos clínicos para tal?
2. Considera que os passageiros devem ser previamente informados acerca do scan corporal?
3. Considera que os passageiros apenas devem ser interrogados num local privado?
4. Considera que, ao recusar o embarque a passageiros que recusem o scan e pelo modo como foi tratada a minha eleitora, o pessoal da segurança de Heathrow ou da BAA infringiu quaisquer leis comunitárias? Se infringiu, que medidas tenciona tomar a Comissão?

Todos temos que questionar sempre os nossos direitos, independente da situação.

Link relacionado: Scanners corporais podem estar a caminho dos aeroportos
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This entry was posted on 9 de Julho de 2011 by in Saúde, Tecnologia and tagged .

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