A Arte da Omissao

ACORDEM

As apostas geopolíticas na Nigéria: O curioso papel do FMI

F. William Engdahl, é um autor alemão e analista de questões geopolíticas e económicas. Seus livros incluem A Century of War : Anglo-American Oil Politics and the New World Order (2011, republicado numa nova edição) e Gods of Money: Wall Street and the Death of the American Century (2010)

Nota: links dentro de «» e realces desta cor são da minha responsabilidade

Tradução da 1ª parte do seu artigo, The Geopolitical Stakes in Nigeria: The Curious Role of the IMF“,

Os Estados Unidos continuam sua penetração e estrangulamento em África, um país após o outro, enquanto tentam manter a China afastada. Enquanto a Nigéria entra em instabilidade, o historiador e analista geopolítico F. William Engdahl argumenta que uma recente decisão do governo de aumentar os subsídios ao combustível importado no país rico em petróleo traz as características da terapia de choque do Consenso de Washington, embalada e entregue pessoalmente pelo novo director-gerente do FMI .

Frankfurt (Alemanha)

Christine Lagarde, do Fundo Monetário Internacional situa-se entre o governador nigeriano do Banco Central, Sanusi Lamido Sanusi à esquerda e o Ministro das finanças da Nigéria Ngozi Okonjo-Iweala à direita, durante uma conferência de imprensa conjunta a 20 de Dezembro de 2011 em Lagos, na Nigéria. Foto: FMI

A Nigéria, sem quaisquer dúvidas a nação mais populosa e o maior produtor de petróleo de África, tem sido sistematicamente lançada para o caos do estado de guerra civil. A recente e abrupta decisão do governo de Jonathan, em acabar com os subsídios sobre a gasolina e outros combustíveis importados, tem um fundo muito mais sinistro do que  uma mera corrupção e o FMI está a desempenhar um papel chave. A China parece ser o provável perdedor juntamente com a população da Nigéria.

As recentes greves de protesto contra a supressão abrupta por parte do governo dos subsídios de gasolina e outros combustíveis, colocaram a Nigéria num impasse e foram uma surpresa para a maioria do país. Meses antes o Presidente Jonathan tinha prometido ao maior sindicato que iria realizar em quatro fases, o levantamento do subsídio de forma a diminuir o peso económico. Em vez do prometido e sem aviso, anuncia a imediata e completa remoção dos subsídios com efeitos a 1 de Janeiro de 2012. No mínimo foi uma “terapia de choque”.

Hoje, a Nigéria é um dos mais importantes produtores mundiais de petróleo leve  — com a mesma alta qualidade do petróleo bruto que a Líbia e a British North Sea produzem. O país está a mostrar todos os sinais de uma espiral descendente para uma  profunda desordem (tem petróleo. Aplicar a vacina já conhecida, dividir para reinar -Ndt). A Nigéria é o quinto maior fornecedor de petróleo para os Estados Unidos e o décimo maior produtor de petróleo do mundo a par de igualdade com o Kuwait e logo atrás da Venezuela, com uma produção superior a dois milhões de barris por dia. – John Campbell, “Nigeria’s Turmoil and the Outside World,” 12 de Janeiro de 2012.

O momento curioso do pedido de demanda do FMI

Apesar da sua riqueza em petróleo, a Nigéria continua a ser um dos países mais pobres da África. Os campos petrolíferos conhecidos estão concentrados em torno do Delta do Níger,  entre Port Harcourt e estendendo-se na direcção da capital Lagos, com grandes e novos achados desenvolvidos ao longo do Golfo da Guiné, rico em petróleo. O petróleo da Nigéria é explorado e exportado em grande parte por gigantes anglo-americanas — Shell, Mobil, Chevron Texaco. Agip da Itália também está presente e mais recentemente, para surpresa de todos, companhias de petróleo estatais chinesas começaram a procurar grandes acordos de infraestrutura e de exploração de petróleo com o governo de Lagos.

Ironicamente, apesar do fato da  Nigéria ter petróleo abundante e com  ganhos  das receitas de exportação em dólares, suficientes para construir a sua infraestrutura interna, a política do governo deliberadamente deixou cair em ruínas a sua capacidade interna de refinação de petróleo. A consequência é que a maioria da gasolina e de outros produtos petrolíferos refinados usados para transportes e indústria, têm de ser importados, apesar do petróleo abundante do país.

Para proteger a população dos custos elevados com a importação de gasolina e de outros combustíveis refinados, o governo central tem preços subsidiados. Até 1 de Janeiro de 2012. Neste dia e sem prévia aviso, o Presidente anunciou a remoção imediata de todos os subsídios aos combustíveis. Os preços da  gasolina em poucas horas dispararam quase para três vezes mais, desde os 65 naira (35 centavos de um dólar) por litro para 150 naira (93 centavos). O impacto espalhou-se por toda a economia, incluindo os preços dos grãos e vegetais. – Chika Otuchikere e Chibunma Ukwu, “Nigeria: Aftermath of Subsidy Crisis Food Prices Hitting Roof Tops,” 22 de Janeiro de 2012.

Para justificar este movimento, o governador do Banco Central –  Sanusi– insistiu que “o dinheiro será usado na prestação de serviços sociais e no desenvolvimento das infraestruturas que irão beneficiar mais nigerianos e salvar o país da ruptura económica.” O Presidente Goodluck Jonathan diz que o fim do subsídio faz parte  do movimento para “limpar o governo nigeriano.” – Mustapha Muhammad, “Nigeria: Billions Siphoned by Corruption Could Have Been Used to Maintain Fuel Subsidy,” Inter Press Service, 11 de Janeiro de 2012.

O alto e inesperado preço do combustível doméstico desencadeou protestos por todo o país com a ameaça de levarem a economia a uma paragem em meados de Janeiro. O presidente habilmente seguiu o vento das velas manifestantes, e anuncia uma reversão parcial dos preços. A federação sindical imediatamente cancelou os protestos. Então, o  governo de Goodluck, ordenou que as forças armadas fossem para a rua e “mantivessem a ordem” evitando novos protestos. Tudo isto ocorreu durante uma das ondas mais sangrentas de atentados à bomba e de assassinos, levada a cabo pela seita terrorista de Boko Haram, criando um clima de caos extremo. – Mike Oboh, “Boko Haram Islamist Insurgents Kill at Least 178 in Nigeria’s Kano,” 22 de Janeiro de 2012, International Business Times.

A arma fumegante do FMI

O que tem sido escondido é o papel explícito do FMI nesta situação. Cristine Lagarde esteve na Nigéria dias antes da decisão abrupta do Presidente Jonathan. – Christine Lagarde, “Statement by IMF Managing Director Christine Lagarde at the Conclusion of her Visit to Nigeria,”FMI, Washington, Press Release No. 11/478, 20 de Dezembro de 2011.

Desata vez, o FMI e o governo da Nigéria  tiveram mais cuidado em não anunciarem abertamente o fim dos subsídios, como foi feito na Tunísia, antes dos protestos alimentares se tornarem um gatilho em 2011.

Durante a sua visita à Nigéria, Lagarde disse que “Agenda de transformação” do Presidente Jonathan para a desregulação “é uma agenda para a Nigéria”, conduzida por nigerianos.

O FMI está aqui para o apoiar e se tornar um melhor parceiro“. Alguns nigerianos ficaram convencidos. A 29 de Dezembro, Reuters escreveu, “O FMI instigou países por toda a África Ocidental e Central a cortarem os subsídios aos combustíveis, por estes não serem eficazes na ajuda directa aos pobres, e promoverem a corrupção e o contrabando. Nos últimos meses temos visto os governos na Nigéria, Guiné, Camarões e Chad a movimentarem-se para cortar os subsídios estatais aos combustível.” – Citada em Idris Ahmed e Kate da Costa,Nigeria: IMF Pushing the Country to End Subsidy – – Report,” 30 de Dezembro de  2011.

A confirmar o papel dos Estados Unidos e do FMI na pressão exercida sobre o governo nigeriano, Jeffrey Sachs, conselheiro especial do secretário-geral das Nações Unidas (ONU), declarou durante uma reunião com o Presidente Jonathan na Nigéria no início de Janeiro e dias após a decisão do subsídio, que a decisão de Jonathan em  retirar o subsídio do petróleo era “uma política ousada e correta.”  – Olutayo Olubi,Fuel subsidy: International conspiracy against Nigerians,” National Daily, 15 de Janeiro de 2012.

Sachs, ex-professor de Economia em Harvard, tornou-se conhecido no início dos anos 90 ao prescrever a “terapia de choque” do FMI para a Polónia, Rússia, Ucrânia e outros antigos Estados comunistas, a qual potenciou que património inestimável dos Estados fosse pilhado pelas multinacionais ocidentais ricas em dólar. 

Decidir repentinamente em acabar com o subsídio de combustível no mercado interno já é suspeito, mas mais suspeito é  a forma como Washington e  o FMI pressionam só alguns países a acabarem com eles. A Nigéria, cujo petróleo de hoje é vendido ao equivalente a US $1 por litro, ou aproximadamente US $3,78 por galão, está longe de ser barato. Brunei, Omã, Kuwait, Bahrein, Catar, Arábia Saudita, todos vendem internamente a sua gasolina muito barata. Os sauditas vendem o seu petróleo a 17 centavos, Kuwait a 22 centavos. Na USA, a gasolina é vendida a 89 centavos de dólar por litro. 

Isso significa que o FMI e Washington forçaram uma das economias mais pobres da África, a impor um imposto enorme aos seus cidadãos,  com o argumento nada plausível de ajudar a eliminar a corrupção no sector de petróleo do Estado. O FMI sabe bem que a eliminação dos subsídios não vai impedir a corrupção nas esferas mais altas.

Se o FMI e Banco Mundial estivessem verdadeiramente preocupados com a saúde da economia nacional nigeriana, teriam proporcionado apoio à reconstrução e expansão da sua  indústria de refinaria de petróleo, que se deixou apodrecer, evitando assim que o país tivesse de importar os combustíveis refinados, gastando os preciosos recursos do orçamento de Estado.

A maneira mais fácil de o fazer, seria acelerar um acordo de investimento a dois anos entre a China e o Governo da Nigéria, e investir cerca de US $28 biliões na expansão maciça do sector da refinaria de petróleo e eliminar de vez a necessidade de importar gasolina estrangeira  e outros produtos refinados.

Muito pelo contrário — a cabala criminosa dentro do NNPC e o governo geram enormes lucros com o antigo sistema dos subsídios, mas de repente passam a gastar o dobro e o triplo para manter o velho e também corrupto sistema de importação, e naturalmente sabotam a construção da refinaria chinesa que iria pôr um fim ao seu trem da alegria.

Em vez de beneficiar os cidadãos comuns nigerianos, como o FMI proclama fazer, a eliminação dos subsídios empobreceu ainda mais os 90 por cento que vivem com menos de US $2 por dia, de acordo com Mallam Sanusi, governador do Banco Central nigeriano.  Estima-se que 40 milhões de nigerianos estão desempregados num país de 148 milhões.

Pelo fato dos custos de transporte serem um factor importante na entrega dos alimento nas cidades, para a maioria dos nigerianos mais pobres, a inflação dos preços dos alimentos aumentou juntamente com o aumento dos custos dos transportes públicos. De acordo com o Nigerian Leadership Sunday, “os preços das mercadorias dispararam com a recusa em baixar os  preços dos combustíveis nas bombas.” Tudo, desde os vendedores de vegetais na rua aos limpadores de carros estão a sentir o choque do aumento dos preços do combustível. O desemprego está a aumentar com a queda das pequenas empresas. – Chika Otuchikere e Chibunma Ukwu, “Nigeria Aftermath of Subsidy Crisis: Food Prices Hitting Roof Tops,” 22 de Janeiro de 2012.

O argumento do FMI e da administração de Jonathan é que, libertando os preços dos combustíveis, os fundos ficariam disponíveis para mais serviços sociais e para a dita reconstrução da “Infraestrutura” da Nigéria. Tanto o FMI como  o governo sabem que teria sido economicamente mais viável substituir o actual sistema corrupto de importação de gasolina refinada e de combustíveis pelo investimento  na reconstrução da capacidade da refinaria nacional da Nigéria.

Son Gyoh da organização Nigerian Awareness for Development, afirmou:

“Não teria sido mais conveniente pressionar o governo a colocar as  refinarias em pleno das suas totais capacidades, tendo em conta as implicações da sobrecarga e da competitividade para as indústrias locais?” – Son Gyoh, “Nigeria: The case against removal of fuel subsidy and the argument for deregulated petroleum sub sector“.

Gyoh tocou na ferida: “Porque é que sucessivos governos deixaram as refinarias num tal estado de abandono, enquanto se gastava tanto com os subsídios?

Existe alguma hipótese que as economias ganhas com a retirada dos subsídios, entrarem directamente para a reabilitação nas refinarias?

Será que a  desregulação implica que a NNPC (Nigerian National Oil Corporation ) deixe de operar no monopólio da importação de produtos petrolíferos refinados ou é este lobby, uma tábua de salvação dos autos-serviço, para continuar o monopólio? Ele concluiu,” em todo o caso, há boas razões para duvidar que a remoção dos subsídios resolva o problema da escassez de combustível, a cabala só vai reagrupar para alterar tácticas, e os nigerianos estão bem  conscientes disso”.

Depois da Nigéria ter nacionalizado parcialmente o seu sector petrolífero no final dos anos 1970, assumiu também o controle da refinaria de Port Harcourt da Shell Oil I.

Em 1989,  foi construída a refinaria Port Harcourt II. As duas refinarias caíram em ruínas depois de 1994, quando a ditadura militar do general Abacha cortou o “take” da empresa nigeriana de petróleo nacional (NNPC), de vender no mercado interno  produtos petrolíferos refinados, como a gasolina de 84% para 22%. Esse facto originou  uma crise financeira para a NNPC e a paragem na manutenção da refinaria. Hoje só  uma das quatro refinarias está a operar.

O que entretanto se desenvolveu foi o sistema em que a NNPC importava gasolina estrangeira e outros produtos refinados para as necessidades internas da Nigéria, naturalmente a um custo muito mais caro. Os subsídios de preços serviam para aliviar o custo elevado da importação, dificilmente uma solução sensata, mas muito lucrativo para os elementos corruptos do Estado e do sector privado.

NNPC – Empresa criminosa

O FMI conhece bem a verdadeira causa dos problemas da indústria de combustível na Nigéria. Um comité legislativo nigeriano recentemente examinou as causas dos problemas do sector  e divulgou um relatório documental, que diz que pelo menos US $4 biliões por ano são retirados aos contribuintes, para a indústria de combustível corrupta, com a NNPC no seu centro. De acordo com a comissão, “todos os dias, os importadores de combustível descarregam 59 milhões de litros de combustível. O país consome por dia 35 milhões de litros. Ficam de fora 24 milhões de litros de petróleo disponível para os contrabandistas exportarem, pagos pelos subsídios do governo dos combustíveis. Tudo Isto, custa ao povo nigeriano aproximadamente US $4 biliões anuais, de acordo com a Reuters. ” – Heather Murdock, “Nigeria finds 4 billion dollars in fuel corruption,” 20 de Janeiro de 2012

O governo nigeriano disse que os 7,5 biliões de dólares gastos anualmente com os subsídios aos combustíveis, poderiam ser usados na  infraestrutura. Mas omitiu o desvio galopante de US $4 bilhões de dólares de petróleo do mercado negro, supostamente com a conivência de altos funcionários do NNPC, na venda aos países vizinhos com lucros robustos.

O combustível importado refinado é declaradamente contrabandeado para países vizinhos como Camarões, Chade e Níger, onde os preços do petróleo são muito mais elevados, de acordo com Abdullahi Umar Ganduje, vice-governador do Estado de Kano.  – Mustapha Muhammad, “Nigeria: Billions Siphoned by Corruption Could Have Been Used to Maintain Fuel Subsidy,” Inter Press Service, 11 de Janeiro de 2012.

China – alvo do FMI?

Um grande factor geopolítico que normalmente  é ignorado nas recentes discussões sobre a política do petróleo nigeriano, é o crescente papel da China no país. Em Maio de 2010, dias depois da tomada de posse do Presidente Jonathan, a China assinou um contrato impressionante de $28,5 biliões USD com o seu governo para construir três novas refinarias, algo que não se ajustava aos planos do FMI, de Washington e das principais empresas petrolíferas anglo-americanas. – Kerri Shannon, “China Continues Its Run on African Commodities With $23 Billion Nigeria Oil Deal,” Money Morning, 15 de Maio de 2010.

A CSCEChina State Construction Engineering Corporation Limited, assinou o contrato para construir três refinarias de petróleo com a Nigerian National Petroleum Corporation (NNPC), no maior negócio que a China fez em África. Na cerimónia da assinatura, Shehu Ladan, chefe da NNPC, disse que as refinarias reduzirão os US $10 biliões gastos anualmente com produtos refinados importados. A partir de Janeiro de 2012, os três projetos de refinaria chineses ainda estavam em fase de planeamento, supostamente bloqueados pelos grupos de interesses poderosos que ganham com o existente sistema corrupto da importação. – Gavin du Venage, “Everyone is a loser in Nigeria’s fuel subsidy cut and partial restoration,” The National, 24 de Janeiro de  2012.

Um relatório de Novembro passado do China Daily,  citou que Olusegun Olutoyin Aganga,  Ministro do Comércio e investimento da Nigéria, andava  à procura de investidores chineses para as suas indústrias de energia, mineração e agronegócios. Em Setembro passado, numa visita a Pequim, o governador do Banco Central da Nigéria, Lamido Sanusi, anunciou que o seu país pretendia investir 5% a 10% das suas reservas  internacionais na moeda da China, o renminbi (RMB) ou yuan, notando que ele vê o yuan a tornar-se uma moeda de reserva. Em 2010 os empréstimos da China e as exportações para a Nigéria excederam os US $7 biliões, enquanto a Nigéria exportou US $1 bilião de petróleo bruto, afirmou Sanusi. – hina Daily,Nigeria seeking Chinese capital,” 12 de Novembro de  2011.

Até agora a Nigéria realizou cerca de 79% das suas reservas na moeda estrangeira, dólar, e  o resto em Euro ou Sterling, moedas de risco,  devido aos problemas financeiros. O movimento do afastamento do dólar, dos maiores produtores de petróleo, mais os movimentos recentes e semelhantes da Índia, Japão, Rússia, Irão e outros, auguram más notícias para a continuação do papel do dólar como moeda dominante da reserva mundial. Claramente alguns em Washington não estarão felizes. – Xinhua, “Nigeria bank chief sees yuan becoming reserve currency,” 6 de Setembro de 2011.

Os chineses também estão a licitar para obterem uma participação directa nas ricas reservas de petróleo da Nigéria, até agora em mãos anglo-americanas. Em Julho de 2010, a CNPC (China National Petroleum Corporation) ganhou quatro blocos petrolíferos – dois no Delta do Níger – e dois na fronteira do bacia do Chade – com planos para se tornar o principal investidor na refinaria de Kaduna e na construção de uma dupla faixa ferroviária de Lagos-Kano. Também a companhia de petróleo da China, a CNOOC Ltd tem uma grande área de produção offshore na Nigéria. – Kayode Ekundayo, “Nigeria: China, 2010 Budget and Oil Blocks,”Daily Trust (Abuja), 12 de Julho de 2010

A pressão do FMI e de  Washington em terminar com os subsídios aos combustíveis importados está este momento em questão assim como o futuro da China no sector de energia da Nigéria. É claro que o levantamento dos subsídios não beneficia os nigerianos. Mais alarmante neste contexto é também a orquestração de uma grande  e nova onda de assassinatos e de bombardeamentos pelo misterioso e bem armado Boko Haram.

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One comment on “As apostas geopolíticas na Nigéria: O curioso papel do FMI

  1. maria celeste ramos
    30 de Janeiro de 2012

    A África há séculos que não pertence aos africanos e sempre houve, sobretudo depois das independências dos anos 50, dívidas de àfrica algumas que acabaral por ser perdoadas- Mas os anglo+europa em geral e mais tarde os USA, não largam mais África e o petróleo, pois ´q aí qeu há os diamentes + coltan (do Congo) + minerais do subsolo + solo + petróleo e ninguém pára até pela evolução da capacidade tecnológica – que nunca foi africana
    Xanana Gusmão logo a segui a AI TIMOR disse que a descoberta de teria sido o pior que aconteceu a Timor (e mais recentemente Guné Bissau de jazida comum com Guné Conakri – sempre em guerra)
    E como estará a população de TODOS os paíse que têm Petróleo incluindo Equador ?? que mem tem água de beber ??’
    Onde há petróleo não há mais nada – há europa predadora (que não tem nem nunca teve recursos naturais) a que se juntam outros paíse que têm a veleidade de arrebitar o nariz , continente que igualmente tem variados e abundantes recursos naturais e não andam para a frente porquê ?? – a descoberta de petróleo não tem ainda 200 anos e desde aí as guerras não são à catanada

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This entry was posted on 29 de Janeiro de 2012 by in FMI, Nigéria, USA and tagged , , , , , , , , , .

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