ONU – Necessita de grandes reformas

“A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma instituição internacional formada por 192 Estados soberanos e fundada após a 2ª Guerra Mundial, para manter a paz e a segurança no mundo, fomentar relações amistosas entre as nações, promover o progresso social, melhores padrões de vida e direitos humanos. Os membros são unidos em torno da Carta das Nações Unidas, um tratado internacional que enuncia os direitos e deveres dos membros da comunidade internacional. “

A ONU tem como propósitos/funções principais: 

• Manter a paz e a segurança internacionais;
• Desenvolver relações amistosas entre as nações;
• Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de carácter económico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;
• Ser um centro destinado a harmonizar a acção dos povos para a realização desses objectivos comuns.”

Kathryn Bolkovac, originalmente contratada pela empresa Americana DynCorp no âmbito de um contrato com a ONU, entrou com uma acção judicial contra a DynCorp, após ter sido despedida sem justa causa, por denunciar os resultados de uma investigação sobre tráfego Humano na Bósnia. A 2 de Agosto de 2002, o tribunal por unanimidade foi a seu favor. Leia mais aqui.

Enviado a Kosovo para combater a corrupção, James Wasserstrom denunciou desvios de conduta entre a ONU e uma empresa de serviços básicos local. (Reprodução/The Economist)

A missão de James Wasserstrom no Kosovo era o de combater a corrupção. Em 2007, denuncia esquemas de corrupção envolvendo a UNMIK, e uma empresa local de serviços básicos. A resposta que obteve foi uma campanha de retaliação pelas mais altas patentes da ONU. O gabinete onde supervisionava contractos públicos foi fechado, casa e carro revistados, foi perseguido pela policia e por fim expulso da ONU.

A 21 de Junho 2012 e após uma longa batalha legal, o Tribunal Arbitral das Nações Unidas dá o parecer favorável ao diplomata americano. O caso no entanto permanece em aberto, porque o Tribunal julgou só a credibilidade da queixa de James, mas ainda não decidiu o montante da indemnização.  

Para James não basta a compensação financeira. Ele pretende castigar os que contra ele agiram. O juiz do Tribunal, actual responsável pela anticorrupção da diplomacia americana em Cabul, considerou que tanto o Gabinete de Ética como o  Inspector Geral  negligenciaram as denuncias que James fez ao longo destes 5 anos. 

Para James, a principal responsabilidade deve recair sobre o gabinete do secretário geral Ban KI-Moon, que foi informado por ele sobre as acções terríveis da UNMIK, mas falhou ao não intervir num caso de clara violação das normas, procedimentos e politicas internas, bem como da clara violação dos direitos humanos fundamentais.

Espera ainda que os Estados-membros, exijam uma explicação sobre a forma como a Missão das Nações Unidas o tratou e sobre a passividade do quartel general da ONU relativa à perseguição que lhe fizeram durante anos na tentativa de o silenciarem.

James quer acreditar na reforma interna da ONU, mas «enquanto Ban Ki-Moon e os detentores de cargos mais altos não tiverem outras práticas em termos de transparência, as reformas não podem ser encaradas seriamente».

James, actualmente funcionário da Embaixada dos Estados Unidos no Afeganistão, lamenta a falta de um pedido formal de desculpas e do reconhecimento relativo ao «comportamento ultrajante por parte da ONU»  relativo ao seu caso  e «seguramente de dezenas ou até centenas de outros casos de whistle-blowers, o que é indicativo do tipo de mentalidade dos indivíduos que lá estão»  Fonte: Visão nº 1010.

(1) Panel discussion: Sexual exploitation and abuse in conflict and post-conflict situations – 14 October 2011 

O caso de Kathryn Bolkovac ocorre em 2001. Mas só depois da exposição global deste caso, no filme ‘The Whistleblower‘  é que a  ONU promove este painel de discussão “de boa vontade”. Os funcionários da ONU que directamente estiveram ligados ao tráfego humano, por terem imunidade “sofrem” somente o fim da missão e com os bolsos cheios de dinheiro regressam aos Estados Unidos. Aconselho que assistam a este painel até ao fim, em especial às intervenções após os dois da ONU.

Em 2007, são as mesmas esferas da ONU, que perseguem James Wasserstrom, na tentativa de o silenciarem. Mudou o quê? NADA.

A ONU é o que Estados-membros permitem que ela seja.