A Arte da Omissao

A guerra continua – Parte 1

Durante quatro séculos, líderes políticos têm tentado criar uma ordem internacional que governe as relações entre as Nações e impeça as guerras. Embora o princípio da soberania de Estado tenha produzido alguns resultados, as organizações intergovernamentais reflectiram algum equilíbrio do poder vigente. Quanto à ambiciosa nova ordem mundial dos EUA, está a ser devastada por novas realidades geopolíticas.

O plano para uma Nova Ordem Mundial tropeça na realidade geopolítica

Tradução do artigo “The plan for a New World Order stumbles on geopolitical realities“, de Imad Fawzi Shueibi (1)

A formação lenta de uma ordem internacional

A ideia de uma ordem mundial ou internacional surgiu no século XVII, embora a frase “ordem mundial” só tenha sido introduzida recentemente no discurso político. Era referida sempre que uma oportunidade se apresentava em si, para organizar e manter a paz.

Foi em 1603 que o rei Henrique IV de França reinou e foi quando o duque de Sully, desenvolveu o primeiro rascunho. O objectivo seria  o de constituir uma república cristã, que incluísse todos os povos da Europa. Com ela, seria garantida a preservação das soberanias e religiões e seria responsável pela resolução de problemas entre os estados membros.

O Grande Projecto estipulava a redefinição das fronteiras do estado para equilibrar o seu poder, a criação de uma Confederação Europeia a 15 com um Conselho Supranacional com o poder de arbitragem e um exército capaz de proteger a Confederação contra os turcos.

No entanto, esse sonho foi interrompido pelo assassinato de Henrique IV e ressurgiu apenas no final das guerras iniciadas por Luís XIV, quando o abade de Saint-Pierre publicou o seu «projecto de paz perpétua entre os governantes cristãos»

O plano apresentado ao Congresso de Utrecht (1713), consistia na adopção íntegral de todas as decisões tomadas na conferência, como base para a deliberação das fronteiras entre os países beligerantes e a criação da Liga das Nações Europeias (Federação Internacional), cuja missão seria a de evitar conflitos.

Para além desta utopia,o mais importante na época foram os tratados de paz de Vestefália, assinados em 1648. Ocorreram no final da guerra dos trinta anos, conduzida por bandeiras religiosas, resultando no acumular de ódio e na destruição de 40% da população.

As negociações prologaram-se por quatro anos (1644-1648). Em última análise, foi consagrado o princípio da igualdade nas negociações entre todas as partes em conflito, fosse católica ou protestante, republicano ou monárquico.

O Tratado de Vestefália estabeleceu quatro princípios fundamentais:

1. A soberania absoluta do Estado-Nação e o direito fundamental à auto determinação política.
2. Igualdade entre os Estados. O Estado menor é, assim, igual ao maior, independentemente da sua fraqueza ou força, riqueza ou pobreza.
3. Cumprimento dos tratados e o surgimento da Associação Internacional de Direito.
4. Não interferência nos assuntos internos dos outros Estados.

Certamente que esses princípios gerais não determinam uma soberania absoluta, mas tal também nunca houve. No entanto, eles deslegitimaram qualquer acção susceptível de abolir a soberania de um Estado.

Todos os filósofos políticos apoiaram estes projectos. Rousseau apelou fortemente para a constituição de um contrato único que envolvesse todos os países europeus. Em 1875, Kant publicou Towards Perpetual Peace (Em direcção à paz perpétua). Para ele, paz era a construção jurídica que necessitava da codificação de uma lei geral aplicável a todos os Estados. Bentham condenou a diplomacia secreta por se colocar acima da lei. Também pediu a criação de uma opinião pública internacional capaz de forçar os governos a cumprir as resoluções internacionais e a submeterem-se à arbitragem.

Assinatura de um dos tratados de Vestefália

A criação de instituições reguladoras internacionais

A ideia da ordem internacional progredia sempre baseada nas regras da soberania adoptada pelos tratados de Vestefália. Ela deu à luz a Holy Alliance (Santa Aliança), proposta pelo czar Alexandre em 1815, bem como o Concert of Europe (Concerto da Europa) proposto pelo Chanceler austríaco Metternich no século XIX, para impedir a “revolução”, que significava caos na linguagem política racional.

Foi a partir deste momento que os Estados começaram a realizar cimeiras para resolver problemas fora da guerra, favorecendo a arbitragem e diplomacia.

Clement-Wenceslas de Metternich (1773-1859)

É com este objectivo em mente que a Liga das Nações (LoN) foi fundada após a primeira Guerra Mundial. Ela surge como uma mera manifestação das relações do poder dominante, ao serviço dos vencedores. Os seus valores morais eram no entanto relativos. Assim, apesar do seu declarado objectivo em resolver litígios entre as Nações por arbitragem em vez pela guerra, ela se declarou competente para supervisionar povos subdesenvolvidos ou povos colonizados politicamente, economicamente ou administrativamente, que se encontravam na pendência da sua própria auto-determinação. Isto levou naturalmente a legitimação de mandatos. Ao assumir esta posição, a Liga das Nações encarna a realidade colonial.

A artificialidade desta organização foi revelada quando se viu incapaz de lidar com uma série de acontecimentos internacionais graves,  como a conquista da Manchúria pelo Japão, o da Abissínia (Etiópia), a anexação de Corfu (Grécia) pela Itália, etc.

Reunião da Liga das Nações em Genebra

Embora a ideia da Liga, concebida por Leon Bourgeois, tenha sido promovida pelo presidente norte-americano Woodrow Wilson, Washington nunca se juntou. Desafiados, o Japão e Alemanha retiram-se. Desta forma, a instituição provou  ser inútil.

O sucessor da LoN, Nações Unidas, foi o reflexo da Atlantic Charter (Carta do Atlântico), assinada pelos Estados Unidos e Reino Unido a 4 de Agosto de 1941 e da Moscow Declaration (declaração de Moscovo), adoptada pelos Aliados a 30 de Outubro de 1943, anunciando a criação de “uma estrutura organizacional baseada no princípio da igualdade soberana de todos os Estados amantes da paz.” O projecto foi desenvolvido na  Dumbarton Oaks Conference, realizada em Washington de 21 de Agosto a 7 de Outubro de 1944.

A ideologia da globalização reflectia-se assim na ONU que, após ser criada, pretendia estabelecer um sistema de segurança colectiva para todos, incluindo os Estados que não fossem membros. Na realidade, a ONU já não é mais a sociedade contratual de igualdade, mas sim o reflexão das relações momentâneas de poder a favor dos vencedores do dia. Todo o mundo se curvou à vontade das Nações Unidas.

Conselho de segurança das Nações Unidas

 

(1) Filósofo e geopolítico. Presidente do Centro de Estudos Estratégicos (Damasco, Síria)

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