A Arte da Omissao

Escolas financiadas pelo Estado

Fórum GPS 20081

Em Fevereiro de 2011 escrevia-se assim:

Holding’ detém 13 escolas financiadas pelo Estado

Grupo GPS, que inclui supermercados e imobiliárias recebeu 33 milhões em apoios.

“Nem todas as escolas privadas com ensino gratuito pertencem a instituições sem fins lucrativos. A holding GPS [sigla de Gestão de Participações Sociais] gerida pelo antigo deputado socialista António Calvete, é proprietária de treze dos 93 colégios com contrato de associação com o Estado – além de empresas de comércio e serviços – pelos quais recebeu em 2010, 33 milhões de euros.

Números que equivalem a 14% do total das escolas apoiadas e dos 239 milhões de euros pagos o ano passado por estes contractos, abrangendo perto de dez mil dos 53 mil alunos que estudam gratuitamente ao abrigo destas parcerias.

Quatro destas escolas – Santo André e Miramar (Mafra), São Mamede (Batalha) e Frei Cristóvão – são recentes, encontrando-se apenas no 5.º ano de funcionamento.

Um facto que, segundo António Calvete, não faz desta empresa uma concorrente da oferta pública existente: “Se não existisse [necessidade], não seriam feitas”, assegurou, acrescentando que estes projectos educativos avançaram “em consonância com o Governo” e para fazer face a reais “carências” na rede do Estado.

“Mafra ainda hoje está em rotura [de oferta]”, defendeu ao DN o presidente do conselho de administração de uma holding, na qual se incluem desde seguradoras a supermercados (ver caixa). “A escola de Santo André é das mais necessárias. No ano passado, o Estado pediu-nos por tudo para receber alunos do 5.º ano.”

Com os cortes deste ano – valor por turma desceu em Janeiro, dos 114 mil euros anuais para 90 mil e será de 80 mil em Setembro -, o grupo vai perder cerca de cinco milhões de euros em apoios: “estimamos receber cerca de 28 milhões de euros em 2011”, disse Calvete.

Entretanto, a empresa não perdeu tempo e ainda em 2010, começou a negociar saídas e alterações contratuais com dezenas de professores, motivando muitas críticas dos sindicatos.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou oa GPS de “ameaças” e de “ilegalidades várias” cometidas em relação aos seus professores, envolvendo desde despedimentos a alterações de horário e transferências de estabelecimento, e anunciou mesmo ter avançado com uma queixa junto da Autoridade para as Condições de Trabalho.

Calvete não negou “ter-se sentido a necessidade de uma reestruturação” para fazer face à redução de apoios, mas negou quaisquer ilegalidades: “Já tivemos três ou quatro auditorias e nunca nos foi apontado nada”, garantiu.

Em relação a saídas, confirmou “dez a 12” rescisões com docentes dos quadros, a que se juntou o termo dos contratos de “cerca de 30 pessoas que se encontravam no período experimental”. Números que considerou razoáveis, “num quadro com mais de 800 professores””.

A  6 de Dezembro de 2012:

Auditorias a colégios do GPS provocadas por denúncias de professores

“As auditorias da Inspecção-Geral de Educação e Ciência a colégios do grupo GPS que têm contratos de associação com o Estado foram solicitadas pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida durante as férias de Verão, “na sequência de denúncias recebidas de professores e de sindicatos”, indicou ontem ao PÚBLICO o gabinete de comunicação do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

A primeira destas auditorias iniciou-se a 29 de Setembro, estando agora em fase de conclusão, acrescentou o MEC. Não foram indicadas quais as escolas alvo de inspecção. Dos 24 colégios do grupo GPS, 13 são financiados pelo Estado. Em 2010/2011 o grupo recebeu cerca de 30 milhões de euros.

Em Setembro passado dezenas de professores que leccionavam nestes colégios foram despedidos. Segundo informação recolhida então pela TVI, e confirmada na reportagem transmitida segunda-feira, os professores que ficaram estão a ser obrigados a trabalhar mais horas do que as permitidas pela lei. Em Janeiro de 2011, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já tinha denunciado a existência de um “clima insuportável que se abate sobre os docentes, através da ameaça e da prática de ilegalidades diversas”, como despedimentos, alteração de horários e transferências entre escolas do grupo GPS.

Segundo a Fenprof, estas práticas estavam a ocorrer, entre outros, nos colégios Miramar, Santo André, São Mamede, São Cristóvão, Infante Santo, D. João V, Monte Redondo e Quiaios, todos do grupo GPS. Na altura o MEC anunciou que estava a realizar uma acção inspectiva na sequência de uma queixa de um professor. Não foram conhecidos resultados.

O Grupo GPS criado em 2003, é liderado pelo ex-deputado socialista António Calvete e tem contado com a colaboração de figuras de destaque tanto do PS como do PSD: Foram seus consultores o deputado socialista e antigo secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro; o deputado do PSD e ex-secretário de Estado da Educação, José Canavarro; Paulo Pereira Coelho, ex-secretário de Estado da Administração Local do PSD. Também trabalham para o grupo os ex-directores regionais de Educação de Lisboa e do Centros, respectivamente José Almeida e Linhares de Castro.

No desempenho dos seus cargos oficiais, José Canavarro e José Almeida tiveram um papel central na aprovação em 2005, de contractos de financiamento público a quatro colégios do grupo – Rainha Dona Leonor e Frei Cristóvão no concelho das Caldas da Rainha, e Miramar e Santo André em Mafra. Nas Caldas da Rainha aqueles colégios continuam a ter financiamento do Estado apesar das escolas públicas existentes terem muitas vagas para oferecer, situação que tem sido contestada por professores e directores destes estabelecimentos.”

QUAL É  A RESPOSTA DE NUNO CRATO ?  –  SILENCIO 

A nossa sorte é que afinal Portugal não é um país de corruptos!

Nota: realces desta cor são da minha responsabilidade.

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2 comments on “Escolas financiadas pelo Estado

  1. Padeira D'Aljubarrota
    21 de Dezembro de 2012

    Este sistema é tanto ou mais tenebroso que o da ditadura de Salazar. O de Salazar era o terror para os comunistas, este é para todo um povo.

    Gostar

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This entry was posted on 21 de Dezembro de 2012 by in corrupção, Ensino, Portugal and tagged , , .

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