A Arte da Omissao

Angola: Abuso policial sobre vendedores de rua

Num país onde o capital está na mão de uma só família e os restantes 99% vagueiam na esperança de que a mesma  se compadeça,  não é de estranhar que comecem a surgir denuncias, desta vez sobre as frequentes agressões e espancamentos contra vendedores de rua, as quais não diferenciam grávidas nem mulheres com bebés às costas.

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Segundo um relatório divulgado no dia 30 de Setembro de 2013, a polícia angolana rotineiramente bate e rouba vendedores ambulantes durante as “operações de remoção” levadas a cabo na capital, Luanda.

O relatório de 38 páginas “Take That Filth Away’: Police Violence Against Street Vendors in Angola”, descreve como os policiais e inspectores do governo angolano, muitas vezes em trajes civis e sem identificação, maltratam os comerciantes de rua, incluindo mulheres com crianças às costas, durante as operações para os remover das ruas. A Human Rights Watch entrevistou 73 vendedores de rua em Luanda que descreveram como a polícia apreende os seus bens, como os ameaçam com prisão e, em alguns casos, acabam por os prender. Impunidade para tais abusos tem sido a regra.

 “Todos os dias, em plena luz do dia, a polícia violentamente agride e rouba os comerciantes de rua e ninguém nada faz”, disse Leslie Lefkow, da Human Rights Watch. “Abuso e roubo não podem ser formas de negócios da polícia.”

 O governo deve emitir imediatamente ordens públicas para que a polícia pare com a violência e garanta que todas as operações de remoção sejam conduzidas por oficiais profissionais que operem com pleno respeito à lei, disse o Human Rights Watch.

A repressão policial sobre os vendedores ambulantes aumentou desde Outubro de 2012, quando o governador de Luanda declarou que as autoridades iriam remover os vendedores de rua, disse Human Rights Watch. As autoridades provinciais prometeram que novos mercados seriam construídos para os vendedores. Essas operações fazem parte de uma política governamental de longo prazo, para reduzir o sector informal na Angola pós-guerra, que inclui também despejos em massa e forçados de povoados informais. Ambas as operações têm como alvo algumas das comunidades mais pobres da cidade de Luanda.

Muitos dos cercos seguem um padrão comum: inspetores do governo geralmente munidos com bastões e policiais armados aproximam-se dos grupos de vendedores de rua, a pé, em carros, ou de motocicleta. Começam então a perseguir os vendedores, a bater-lhes e a apreender as suas mercadorias.

Os vendedores de rua descreveram a violência dos cercos à Human Rights Watch. Relataram a violência infligida a mulheres grávidas: espancadas com bastões e outros objetos, chutadas, socadas, resultando  hematomas nos braços, pernas e rostos.

“Onde eu vendo, há muitas zungueiras [vendedoras ambulantes] com bebês nas costas”, disse uma vendedora de 22 anos à Human Rights Watch, “A polícia e fiscais [inspetores do governo] chegam em motocicletas. Começam a chutar-nos, lançam os nossos produtos para o chão, por  vezes peguem neles e levam-nos. Eles dizem-nos: ‘levem essa porcaria daqui para fora. Aqui não é lugar para se vender. “

Jornalistas, familiares, transeuntes e outras testemunhas que tentam intervir, reclamar, ou documentar os abusos, enfrentam detenção e espancamento nas mãos da polícia arbitrária, disse a Human Rights Watch. Um dos seus investigadores foi detido em Abril, quando entrevistava comerciantes de rua.

Estas intimidações e assédios refletem o ambiente cada vez mais repressivo de Angola para com jornalistas e defensores dos direitos humanos, disse Human Rights Watch. Os Jornalistas independentes que relatam a repressão policial, correm grande risco e a grande mídia não irá dar cobertura ao problema.

“As autoridades angolanas devem parar imediatamente de punir jornalistas, defensores dos direitos humanos e cidadãos preocupados, quando denunciam as violações dos direitos contra os comerciantes de rua e outros”, disse Lefkow. “Em vez disso,  devem investigar os abusos e punir os responsáveis.”

A maioria dos comerciantes de rua vivem numa extrema pobreza, uma vez que foram deslocadas durante a guerra civil  e excluídas dos benefícios da expansão da economia do petróleo do pós-guerra de Angola. A grande maioria não tem acesso a serviços públicos básicos, vivem em povoados  sem proteção legal e nem bilhetes de identidade têm.

“O governo afirma que a satisfação dos direitos econômicos e sociais é uma prioridade, mas se assim for, então deve garantir que as comunidades mais pobres de Angola sejam protegidas dos abusos, não alvo de violência”, disse Lefkow. “Ajudar os comerciantes de rua a terem acesso aos cartões de identidade e a serviços do governo seria um primeiro passo positivo”. (fonte)

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Shame on you Angola

A riqueza natural de uma nação é proporcional à pobreza  e repressão do seu povo.  

Que se ergam muitas vozes !

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