A Arte da Omissao

O Projecto da “Força Policial Europeia”

O cerco vai se apertando. Acordemos!

 

O Projecto da “Força Policial Europeia”: A UE cria o quadro jurídico legal para o “uso militar” contra os seus cidadãos. A União Europeia prepara o quadro da “cláusula de solidariedade”.

Tradução do artigo

The “European Gendarmerie Force” Project: EU Creates Legal Framwork For “Military Use” against its Citizens

A UE cria o quadro jurídico para a implantação de unidades policiais e militares por toda a Europa. Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia está a trabalhar intensamente na criação de uma unidade policial da EU e de um promotor público da UE.

Relata Heise:

O uso da “Força de Gendarmaria Europeia” (EUROGENDFOR) torna-se uma realidade com a “cláusula de solidariedade“. A unidade, sediada em Vicenza, Itália, envolve todos os países membros da União Europeia, a Gerdarmaria: forças policiais com estatuto militar.

Os países fundadores da EUROGENDFOR são Portugal, Espanha, Itália, França e Holanda. Oferecemos os nossos serviços à unidade policial da UE, da NATO ou da ONU.

“A cláusula de solidariedade ” é redundante, uma vez que a UE já dispõe de mecanismos de assistência mútua em caso de desastres. Em segundo lugar, a cláusula amplifica o rumo para a militarização das política internas, uma vez que, a pedido dos militares, podem ser usadas noutros Estado-Membros.

“Na terça-feira, os representantes dos Estados-Membros da UE, aprovaram no Conselho, uma decisão de nome “cláusula de solidariedade“. Perantes um desastre ou crise, os órgãos da União Europeia serão obrigados a ajudar utilizando todos os instrumentos à sua disposição. Isso inclui recursos militares”, advertiu o Membro do Bundestag, Andrej Hunko.

A proposta da União sobre ‘as regras de execução da cláusula de solidariedade’ foi apresentada conjuntamente pela Comissão e pelo Alto Representante da União Europeia em 2012. Um país pode invocar a “cláusula de solidariedade” se uma crise “subjugar as suas capacidades de resposta”. Foram mencionados instrumentos e estruturas financeiras, operacionais e políticas.

“A adopção no Conselho de Assuntos Gerais ocorreu em segredo: o ponto não foi mencionado na agenda da reunião. A imprensa não foi informada. No entanto, esta é uma das cláusulas mais polémicas contidas nos tratados da UE. Essa foi precisamente a razão pela qual o acordo sobre os detalhes da cláusula de solidariedade foi adiado, a quando da assinatura do Tratado de Lisboa.

 A “cláusula de solidariedade” para além de aumentar o papel dos dois centros de inteligência da EU, cria o marco legal para a implantação das unidades policiais especiais da rede “ATLAS”, em desenvolvimento pela Comissão. Da Alemanha, envolve-se o GSG 9; no ano passado, esta unidade de Forças Especiais da Polícia Federal liderou uma grande escala o exercício ATLAS, que pela primeira vez, envolveu vários países.

O grupo parlamentar do Partido de Esquerda rejeita esta indefinição nas fronteiras entre a segurança interna e externa. Em vez da militarização das políticas internas com 0 envio de forças militares dentro de outros Estados-Membros, precisamos é de um reforço  nos mecanismos civis de solidariedade no seio da UE”.

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This entry was posted on 13 de Julho de 2014 by in GEOPOLÍTICA MUNDIAL and tagged , , .

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