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Grave problema de saúde publica

O antigo patrão do actual primeiro-ministro na Fomentinvest diz nunca ter participado em qualquer iniciativa do CPPC. “Tem a certeza que eu fui membro disso?”, replicou Marques Mendes

“Ai que engraçado! Então, sem querer, ou por querer, eu estou ligado à Tecnoforma. Olhe que engraçado. Não tem graça nenhuma, mas é a vida!” Foi nestes termos que o antigo dirigente do PSD Ângelo Correia comentou o facto de ter sido admitido em 1996, por proposta de Pedro Passos Coelho, como fundador do Centro Português para a Cooperação (CPPC), que tinha sede nas instalações da Tecnoforma. Pouco antes, tinha afirmado, depois de questionado sobre a sua participação numa organização não-governamental (ONG) com aquele nome e com ligações a uma empresa em que Passos Coelho trabalhou: “Dou-lhe a minha palavra de honra que não sei o que isso é.” O também antigo patrão do primeiro-ministro no grupo Fomentinvest (entre 2004 e 2009) garantiu que nunca participou em qualquer iniciativa daquela ONG e justificou assim o facto de ter sido um dos fundadores: “Desde que se trate de coisas que eu acho justas, eu participo.”

Tal como Ângelo Correia, quase todos os onze fundadores ouvidos pelo PÚBLICO mostraram não se recordar, ou recordar-se muito mal do CPPC. Luís Marques Mendes, que à época da sua constituição era presidente do grupo parlamentar do PSD, exclamou, quando abordado a propósito da sua ligação à associação: “Tem a certeza de que eu fui membro disso?” Informado de que foi mesmo um dos outorgantes da escritura que a constituiu, adiantou: “Com franqueza, nem me lembrava disso e não faço ideia de quais eram os seus objectivos.” Sobre as relações entre o CPPC e a Tecnoforma também nada sabe. “Nunca conheci essa empresa, embora soubesse das relações profissionais do dr. Passos Coelho com ela.”

Já o advogado Fraústo da Silva, amigo de Passos Coelho e presidente do conselho de jurisdição da Juventude Social Democrata quando este foi seu presidente (1990-1995), confirma que foi o autor dos estatutos da ONG. Mas acrescenta: “Não lhe sei dizer nada do que fez ou não fez e se tinha ou não ligação à Tecnoforma.”

No caso de Júlio Castro Caldas, antigo deputado do PSD, à época bastonário da Ordem dos Advogados e sócio do escritório do então Presidente da República Jorge Sampaio, a ideia que lhe ficou foi a de que se tratou de “uma iniciativa do PSD” e de que passou uma procuração a Fraústo da Silva para subscrever a escritura. Mas logo a seguir acrescenta: “Foi-me apresentado como uma coisa para projectos de cooperação com a África lusófona, mas nunca participei em nada.” Recorda-se também de que pediu informações sobre a organização a Ângelo Correia e a Marques Mendes e de que ambos lhe deram “opiniões favoráveis”.

“Uma espécie de mecenas”

João Luís Gonçalves, que fez parte da direcção do CPPC e em 2001 se tornou um dos donos da Tecnoforma, é um dos que têm mais viva a memória da associação, ainda que não se recorde de acções concretas por ela desenvolvidas. Diz que começou a montá-la enquanto consultor da Tecnoforma, coisa que o antigo patrão da empresa nega (ver texto principal), e que “a ideia era descortinar projectos de cooperação, nomeadamente em Angola”.

Questionado sobre se o CPPC era um braço da Tecnoforma para a angariação indirecta de financiamentos de instituições internacionais, responde: “Não sei se se pode dizer isso. A Tecnoforma era uma espécie de mecenas da organização. Não me recordo de que houvesse um projecto político ou económico subjacente à sua criação.” João Luís Gonçalves diz, no entanto, que “a maior parte das pessoas que participaram no CPPC tinha um interesse genuíno pela área da cooperação e não tinha qualquer interesse privado”.

Algumas lembranças têm também o antigo presidente do Instituto de Reinserção Social e actual administrador da Parque Escolar, Luís Carvalho, o cirurgião Jorge Penedo e o antigo deputado socialista Fernando de Sousa (ver texto principal).

O primeiro, que foi presidente do conselho fiscal, diz que aquela ONG “praticamente não teve actividade” e que o seu objectivo consistia em “estabelecer projectos de cooperação com os países africanos de expressão portuguesa, nas áreas da educação, ciência e saúde”. Segundo afirma, “houve estudos e trabalhos preparatórios, mas depois, talvez por dificuldades de financiamento, foi deliberado suspender ou encerrar a actividade ainda em 1997 ou 1998”. Em concreto, Luís Carvalho não se lembra de nenhum projecto concretizado nem sequer de que havia uma ligação entre a Tecnoforma e o CPPC. Tal como todos os outros fundadores ouvidos pelo PÚBLICO, afirma não se recordar dos projectos da organização que o Fundo Social Europeu financiou em Portugal, com cerca de 137 mil euros, até ao ano 2000, muito depois da data em que diz ter sido suspensa a actividade da ONG.

Mais vaga é a imagem retida por Jorge Penedo, antigo vice-presidente da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa. Apenas se lembra de ter participado “a nível de consultoria e sem qualquer pagamento” num projecto relacionado com a recuperação de mutilados de guerra em Angola.

Contactato pelo PÚBLICO em busca de esclarecimentos sobre o CPPC foi também o antigo dirigente do PSD Vasco Rato. Mas a resposta, enviada por correio electrónico, não adiantou muito: “Dado que as actividades da instituição que refere são públicas, não tenha nada a acrescentar. Já vi este filme.”

Finalmente, o grupo Visabeira – que, segundo a acta número 1 do conselho de fundadores da ONG, foi admitido como membro fundador em Outubro de 1996 por proposta de Passos Coelho – diz que nunca apoiou nem esteve envolvido em qualquer projecto da associação. “O grupo Visabeira não tem quaisquer registos de entrada na organização não-governamnetal Centro Português para a Cooperação”, respondeu o porta-voz deste grupo empresarial.

Fonte: Ângelo Correia e Marques Mendes surpreendidos por terem sido fundadores – 03/12/2012

Passos Coelho não se lembra se exerceu o cargo de deputado em regime de exclusividade, entre 1995 e 1999. A mesma dúvida quis ver esclarecida, há dias, pelos serviços da Assembleia da República. A resposta foi célere. Pedro Passos Coelho não exerceu em regime de exclusividade: ou seja, podia ter auferido os rendimentos da Tecnoforma. Que não terão sido declarados ao Fisco. Disso o primeiro-ministro também não se lembra.

Fonte:Passos em volta do esquecimento 2014-09-24

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