A Arte da Omissao

os mitos da crise grega

tradução do artigo You’ve heard the Greek crisis myths, now here are some truths

de Yiannis Mouzakis & Nick Malkoutzis

Existem algumas verdades sobre a crise grega.

A principal delas é que em 2009 a Grécia viu-se numa confusão absoluta. Tal aconteceu devido a dois erros graves. Em primeiro lugar, a nível político e social, houve uma subestimação dos rigores económicos da partilha de uma moeda forte com economias mais competitivas e abertas, como a Alemanha e Países Baixos. O trabalho necessário em termos de reformas do sector público, a arrecadação de impostos, a concorrência, a produtividade e as exportações não foram tratadas. Em segundo lugar, após um período de apertar o cinto para cumprir os critérios necessários para entrar no euro, os governos gregos soltaram os cordões à bolsa e não recuperaram novamente o controle. O dramático descarrilamento fiscal, especialmente entre 2004 e 2009, criou um déficit público incontrolável e empurrou a Grécia para fora dos mercados internacionais de obrigações.

Nessa altura, a Grécia tinha duas opções: entrar em incumprimento ou pedir um resgate.

Outra verdade sobre a crise grega é que, se tivesse escolhido entrar em incumprimento, o impacto económico no mercado interno teria sido grave e a ausência de financiamento do déficit acabaria por gerar a necessidade de uma austeridade abrupta para fechar o déficit de um ano. Esta abordagem teria também um efeito em cadeia em muitos bancos europeus que seguravam a dívida grega, que já se encontravam numa posição frágil, resultante da crise financeira global.

Na época, a zona euro não tinha um mecanismo de defesa e a força da integração financeira dos anos anteriores ter-se-ia tornado na maior fraqueza da moeda única, e a crise grega ter-se-ia espalhado rapidamente.

Em associação com os seus parceiros da zona euro, foi decidido que um pacote único de empréstimos devia ser colocado em Atenas, para bem dos melhores interesses da zona euro e da Grécia.

Nesse ponto, a gestão do problema grego tornou-se num projecto conjunto. Os sucessos ou fracassos do programa de ajustamento aplicado na Grécia a partir de Maio 2010, têm pais de muitas nacionalidades, incluindo a grega.

A abertura do processo interno da Grécia ao mundo exterior, permitiu que muitas pessoas de dentro e fora do país,  se encostassem à plataforma formada por verdades da crise grega e pela distribuição de uma série de mitos que, para além de envenenarem a relação entre a Grécia e os seus parceiros, envenenam também a relação entre os gregos e outros europeus.

Infelizmente, a eleição de um novo governo na Grécia que, para o melhor ou pior, tem uma visão completamente diferente de como lidar a sua relação com a zona euro, deu origem a um aumento do tráfego de mitos por parte dos decisores europeus sobre a crise grega.

A seguir, procuramos abordar alguns desses argumentos, que são baseados em meias-verdades ou falsidades, e que têm influenciado a maior parte do debate sobre como a Grécia e a zona euro devem andar para a frente.

O contribuinte europeu é que está a pagar a dívida da Grécia

O “contribuinte europeu” é uma figura que desde 2010, tem estado próxima do coração de muitos comentadores da crise, das autoridades da UE e dos políticos. Você ouviu muitas vezes referências ao “contribuinte europeu” que socorreu os gregos ao longo dos últimos cinco anos. O mesmo contribuinte socorreu de forma semelhante os irlandeses, portugueses, espanhóis e cipriotas, mas por algum motivo, alguns comentadores e políticos parecem ter um determinado problema com a “solidariedade” fornecida à Grécia.

Ao longo dos últimos meses, o ministro das Finanças espanhol, Luis De Guindos, tem sido um dos colaboradores mais frequentes neste debate. Ele reivincou que os contribuintes espanhóis pagaram € 26 biliões de euros à Grécia. Quando se leva em conta que a contribuição da UE aos programas gregos atingiu cerca de 200 biliões de euros e ultrapassou 120% da economia grega, é muito fácil para alguém criar a impressão de que o “contribuinte europeu” foi sangrado financeiramente pelos gregos perdulários.

Como é comum no caso da crise grega, a realidade não é exatamente como é apresentada.

Entre o final de 2009, altura em que ficou claro que a Grécia estava com problemas e Maio de 2010, data em que o primeiro programa grego foi acordado, os líderes europeus passaram a maior parte do tempo a fingir que não havia problemas e que uma dose saudável de consolidação fiscal iria restaurar a confiança. Montaram um mecanismo para fornecer o financiamento a uma Grécia insolvente, com base em empréstimos bilaterais que foram geridos pela Comissão. Este primeiro pacote de 52.9 biliões de euros, consta na tabela abaixo.

Esse pacote consiste de facto, de injeções de caixa reais vindos de membros da zona euro, com excepção da Eslováquia que se recusou a participar, e a Alemanha, que forneceu garantias ao seu banco de desenvolvimento KfW com classificação AAA, o qual levantou o dinheiro através de uma emissão de títulos. Isto significa que os contribuintes alemães e eslovacos não foram onerados por este resgate grego. Outros Estados Membros disponibilizaram sim,  dinheiro real à Grécia.

Como resultado deste empréstimo, a Grécia ficou a dever 185 € a cada finlandês, 118 euros a cada esloveno e 141 € a cada espanhol. A Grécia também ficou a dever 15.2 biliões de euros ao KfW, banco alemão, mas não ao contribuinte alemão. Curiosamente, porém, raramente há uma admissão pública de que alguns desses países beneficiarem com a “consequência não intencional da crise.”

No momento em que o segundo programa entrou em jogo, a zona euro tinha colocado em prática o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), o seu próprio fundo de resgate, o qual foi apoiado por compromissos de garantia dos Estados membros, inicialmente de 440 biliões de euros que depois subiu para 780 biliões.

O FEEF arrecadou dinheiro através da emissão de obrigações, de modo que o “contribuinte europeu” só será atingido em caso de incumprimento de qualquer dos investimentos do fundo.

Em Setembro de 2012, foi criado o Mecanismo Europeu de Estabilidade, que é diferente do FEEF em termos estruturais, porque na verdade contém capital integralizado, que, depois de uma roda de aumentos, alcançou 80 bilhões de euros em Abril de 2014. Cada país contribuiu para o ESM, mesmo aqueles que estavam sob programa de resgate, uma vez que é um mecanismo de combate à crise da zona euro. A Grécia, por exemplo, contribuiu com 2.3 biliões de euros para o ESM.

Em resumo, os números indicados na tabela acima (excluindo a Alemanha), são os únicos valores que os países da zona euro e, posteriormente, os contribuintes europeus, emprestaram à Grécia. Os restantes 145 bilhões de empréstimos do FEEF deve ser motivo de preocupação para o “contribuinte europeu” quando e se, em 32 anos de tempo (que é o prazo médio de vencimento dos empréstimos da EFSF à Grécia) ou quando os pagamentos de juros começarem a ter que ser pagos e  a Grécia for incapaz de pagar.

Durante estas referências regulares ao “contribuinte europeu” e como generoso que ele / ela tem sido para os gregos, as autoridades da UE têm o hábito de não serem claros sobre onde o dinheiro emprestado à Grécia foi gasto. O resultado é que muitos europeus ficam com a impressão de que os seus impostos têm vindo a financiar as pensões e os salários dos gregos, quando na verdade é que apenas 11% dos € 226.7 biliões de euros recebidos por Atenas tem ido para as necessidades de caixa do governo para cobrir o déficit primário, que deixou de existir a partir de 2013.

 Que austeridade? A Grécia precisa é de se esforçar mais

 A questão da austeridade,  leva-nos ao próximo mito sobre a crise grega,  que ressurgiu de vez em quando ao longo dos últimos cinco anos e parece estar a erguer de novo a sua cabeça, que é o facto da Grécia não ter estado num período esgotante de austeridade ou, como governantes portugueses deram a entender recentemente, que a Grécia optou por umcaminho mais fácil“. (que vergonha – N.d.T)

Poderia ter havido um debate sobre a implementação das reformas na Grécia desde 2010 (embora deva ser notado que a troika, mesmo tardiamente, retirou a obrigatoriedade de pagamento de todas as parcelas do empréstimo até o final do ano passado). No entanto, é um mistério o porquê de alguém considerar que a Grécia não tem feito o suficiente na frente da consolidação fiscal. A menos, claro, que se acredite que há uma maneira mágica para fechar um déficit primário de 10% do PIB (25 biliões de euros) para além de reduzir os gastos e aumentar a receita.

Para acabar com este déficit primário em 2009 e alcançar um superávit primário (atingido quando um governo consegue que sua arrecadação total supera as suas despesas, descontados os gastos com juros e a correção monetária de dívidas-N.d.T) de cerca de 2,5 biliões de euros em 2014, três governos sucessivos gregos tiveram de tomar medidas superiores a 30% do PIB.

Quando insolvência da Grécia estava clara, o governo da Nova Democracia de Kostas Karamanlis tinha deixado uma massa salarial do sector público de 30,7 biliões de euros, quase 13% do PIB. Em 2013, essa mesma massa salarial não ultrapassava 21.8 biliões de euros, o que representa uma redução de 29% em apenas quatro anos.

Em 2009, as prestações sociais subiram para 49.1 biliões comparativamente com os 36 biliões em 2006. Este valor desceu  para os 38,4 biliões de euros em quatro anos, uma redução de 27%.

A tarefa tornou-se ainda mais difícil devido à contínua redução das receitas, uma vez que as pessoas foram perdendo os seus empregos, aos milhares por  mês.

Em 2012, para tornar este esforço interminável, a troika decidiu baixar o salário mínimo em 22%, fazendo parte do processo da desvalorização interna. Tal medida reduziu os salários de todos os acordos coletivos, medida que por  sua vez, mandou receitas fiscais e contribuições para a segurança social, para fora do sistema.

Desde 2008, as contribuições caíram de 30,7 biliões de euros para € 24.3 biliões de euros em 2013, uma queda de 21%. Ao mesmo tempo, os impostos sobre rendimentos foram reduzidos para 18,7 biliões de euros  em 2013, contra os 20,2 biliões de euros em 2009, apesar das medidas repetidas de aumento das receitas que os governos introduziram.

Dada a magnitude do esforço e ao facto das medidas terem sido realizadas num ambiente onde um quarto da actividade económica desapareceu, enquanto um quarto da força de trabalho empobrecia, é ridículo sugerir que algo faltava no esforço da consolidação fiscal. Afinal de contas, esta é uma área do programa grego, onde a troika exerceu a sua autoridade total e os resultados estão aí para todos verem.

O programa funciona: as exportações estão a aumentar

Outro objectivo principal da troika durante o programa grego, tem sido o de melhorar o desempenho das exportações do país, através de um processo de desvalorização interna e da mudança do modelo económico que era baseado no consumo para um orientado para as exportações.

Na conferência de imprensa que se seguiu à recente visita do ministro das Finanças, Yanis Varoufakis a Berlim, o seu homólogo alemão, Wolfgang Schaeuble, apontou o aumento das exportações, como um dos sinais de que o programa grego está a funcionar. No entanto, a Autoridade Estatística Helénica (ELSTAT) mostra que as exportações gregas caíram 1,4% em 2014.

Um dos relatos mais completos sobre o desempenho das exportações gregas é 0 relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, no final de 2013. É surpreendente que no relatório constate que as exportações gregas foram travadas em parte por algumas das políticas que a troika implementou com a intenção de as aumentar.

A participação das exportações gregas têm vindo a diminuir desde 2008, grande parte é atribuída ao acentuado declínio nos serviços, principalmente no transporte marítimo, devido ao ritmo lento do comércio global e ao excesso de oferta no sector dos transporte desde 2010. Da mesma forma, até 2013, as receitas do turismo foram duramente atingidas pela incerteza política e com o facto de alguns parceiros da zona euro questionarem a adesão do país ao euro,  pico atingido em 2012.

A competitividade dos preços, que a troika tinha como objectivo atingir através da desvalorização interna acentuada com a desregulação do mercado de trabalho não se concretizou, embora em apenas 3 anos, a Grécia tenha corrigido a competitividade do custo do trabalho, perdida no período 2000-2009.

Com as exportações da Grécia concentradas em produtos de baixa tecnologia (as exportações de alta tecnologia são apenas 28% das exportações contra 50%  da média da OCDE) a competitividade dos preços é  importante.

A falta de ajuste nos preços em comparação com os custos do trabalho, reflecte em parte os elevados impostos indirectos e as elevadas taxas dos serviços públicos, resultantes do esforço de consolidação orçamental que a Grécia está a realizar. O relatório conclui que os aumentos dos impostos indiretos empurrou o efeito acumulador da inflação dos preços do consumidor em 6,25 pontos percentuais entre 2010 e 2012. Se as tarifas dos serviços públicos fossem também incluídas,  o preço cumulativo seria de 9,5 pontos percentuais.

A natureza da economia grega, dominada por pequenas e médias empresas (PME) é também um dos factores para os ajustes de preços não terem sido alcançados. A OCDE constatou que 60%  do volume de negócios está nas mãos das PME, em comparação com os 40%  da média europeia, enquanto as PME gregas são metade do tamanho das PME europeias. O peso dos custos fixos que têm vindo a crescer desde o início da crise afectam a capacidade das pequenas empresas em ajustar as suas margens de lucro.

O mundo dos negócios é travado pelo aumento dos custos não salariais resultantes do acesso caro ou difícil ao crédito bancário, com a redução de fornecedores de crédito, longos tempos de espera do reembolso do IVA por parte do Estado e atrasos nos pagamentos por parte dos clientes, em muitos casos o próprio Estado.

A OCDE sublinha que, mesmo em sectores que foram liberalizados, as empresas são forçadas a operar em condições macroeconómicas desfavoráveis ​​e a fuga de liquidez na economia impede a entrada de novos jogadores que aplicariam pressões competitivas e empurrariam os preços para baixo.

A Grécia tem de manter os seus compromissos

Ao longo das duas últimas semanas, as autoridades europeias têm sido rápidas a salientar que o novo governo grego precisa de manter os compromissos assumidos pela coligação anterior.

Até agora, a Grécia tem agido de acordo com os seus compromissos do resgate. Por vezes tal acontece com grande relutância ou muita demora, mas as metas fiscais foram atingidas e as reformas legisladas. Como mencionado anteriormente, se grande parte dessa legislação em matéria de reformas estruturais tem sido implementada para atingir os efeitos programados, é uma questão em aberto, mas em última análise, a troika aprovou o desembolso de cada parcela do empréstimo até Setembro do ano passado, quando a revisão mais recente começou e não resultou num acordo, deixando 7.2 biliões de euros em parcelas pendentes. De fato, a OCDE considerou que a Grécia tem estado na vanguarda internacional das reformas estruturais ao longo dos últimos anos.

Compromisso, é porém, uma estrada com duas vias e a Grécia estaria no seu direito de acusar os seus parceiros da zona euro de não fazerem jus aos seus compromissos. Em 27 de Novembro de 2012, o Eurogrupo concordou em fornecer um alívio à dívida para a Grécia, uma vez que esta alcançou um superávit primário.

O extrato relevante a partir da declaração comum que se lê é: “Os Estados vão considerar novas medidas e assistência, incluindo nomeadamente um menor co-financiamento dos fundos estruturais e / ou a redução da taxa de juros do Greek Loan Facility, se necessário, para alcançar uma redução do rácio da divida grega em relação PIB mais credível e sustentável, quando a Grécia atinge um superávit primário anual, tal como previsto na atual MoU, sujeita à execução completa de todas as condições previstas no programa“. (clique nas linhas acima para aceder ao parecer do Eurogrupo de 2012 sobre a Grécia)

Apesar deste compromisso e mesmo que a Grécia tenha alcançado um superávit primário em 2013, um ano antes do previsto, nenhuma medida sobre a redução da dívida foi dada. No final de 2013, foi dito ao governo anterior, para esperar até que o superávit primário fosse em Março de 2014, carimbado pelo Eurostat. Depois, disseram para esperar até Maio, depois das eleições para o Parlamento Europeu. De seguida, foi dito para esperar até depois da conclusão da revisão da troika, que começou em Setembro passado. Os credores da Grécia tentaram encobrir a sua relutância com a folha de figueira  que a dívida grega estava num caminho sustentável.
O ex primeiro ministro Antonis Samaras deve ter-se sentido vexado, ao ouvir os seus antigos colegas falar sobre “compromissos” porque um dos principais motivos por hoje se encontrar fora do cargo, é que o Eurogrupo não fez jus a um dos principais compromissos assumidos com ele.

Em vez disso, encontramo-nos numa situação em que a Grécia e a zona euro estão em desacordo novamente, onde argumentos obsoletos estão sendo usados para defender falhas e onde o interesses nacionais de todos os lados estão a minar a moeda comum. Neste ambiente a futilidade dos mitos só nos impede de encarar a realidade e de enfrentar os nossos problemas juntos.

Nota: links e realces desta cor são da minha responsabilidade.

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Qualquer um que leia este artigo, de certeza que revê alguma da nossa realidade. Só quem pertence à corja dos que nos últimos dias nos envergonharam com a triste vassalagem à Alemanha, sabendo de antemão as verdades expostas neste artigo,  é que estupidamente não a reconhecem.

O que é grave, porque só prova que a falta de coesão na UE é uma realidade, e que por alguns motivos obscuros precisam de convencer que a Grécia tem-se portado mesmo muito mal.

A Grécia conseguiu que o debate sobre a actual política da Zona Euro baseada em interesses, fosse parar ao debate público e relembrou a Europa como se defende um povo. Ninguém lhe pode tirar este mérito. E é engraçado, como o discurso do directório da zona euro e afins amoleceu durante a tarde de hoje.

Este artigo é uma vergonha para a EU, Eurogrupo, Comissão Europeia, BCE, Alemanha, Portugal, Espanha  e companhia lda

UMA VERGONHA.

É bom que tomemos consciência destes factos, porque temos que começar a pensar como o povo grego e colocar de férias os partidos do arco de governação, os quias já provaram por demasiado tempo que se deixam enredar pelas malhas do capital, esquecendo quem devem defender.

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This entry was posted on 21 de Fevereiro de 2015 by in austeridade, DIANTE DOS NOSSOS OLHOS, Europa, Grécia, Resgates, zona euro and tagged , , , .

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