A Arte da Omissao

ACORDEM

o insólito acontece

Espantem-se as mentes. O fisco a NGR estiveram ao início da manhã desta terça-feira, 28 de Maio, a interceptar automóveis para averiguarem se os condutores tinham dívidas fiscais. A operação “STOP”, designada por “acção sobre rodas”, foi realizada em Alfena, Valongo, numa rotunda de acesso à auto-estrada 42. Foram objecto de  apreensão judicial vários carros e um atrelado de cavalos. A “acção sobre rodas” foi cancelada mais tarde pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. 

Nesta “acção sobre rodas”, foram paradas 4.500 viaturas, para  os “inspectores” averiguarem através de um sistema informático montado dentro de tendas colocadas na rotunda da Auto-estrada 42 (A42), saída de Alfena, distrito do Porto, se tinham dívidas fiscais.

“Foi dada a ordem a ordem de cancelamento imediato assim que tive conhecimento desta operação, assim como foi dada a operação de cancelamento de qualquer operacao desta natureza para cobrar dívidas”, explicou o governante na terça-feira à noite em entrevista na SIC Notícias, garantindo que foi aberto um inquérito para averiguar esta situação. mais aqui

Pergunto eu, como é possível que se desencadeie uma operação tão pouco ética, furtiva e de coacção, devidamente planeada,  com a implementação de um sistema informático dentro de tendas, sem que as autoridades fiscais e “alguéns” do governo estarem a par? Como é possível que pretendam que eu ingira tal aberração? Nós não somos todos acéfalos!

“A operação teve início às 8h00 e devia prolongar-se até cerca das 13:00, mas o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acabou por determinar o cancelamento da acção, tendo as Finanças já assegurado que “não foi definida centralmente” e que “as orientações da AT são para atuação proporcional”. Nesta terça-feira, 28 de maio, o Ministério das Finanças sinalizou que “está a verificar o enquadramento em que a respetiva Direção de Finanças definiu esta acção”.

Em caso de existência de dívidas de impostos, os contribuintes acabaram por ser encaminhados para uma mesa onde estavam vários inspetores tributários e onde a situação de incumprimento fiscal foi abordada, convidando o contribuinte a pagar a dívida no local, através de Multibanco, caso contrário, surgia a ameaça de arrestar/apreender a viatura, o que aconteceu, segundo a mesma fonte, a quatro contribuintes no espaço de cinco horas. mais aqui

Apesar da caricata operação não ter durado muito tempo, as deputadas Mariana Mortágua e Sandra Cunha querem que os ministros das Finanças e da Administração Interna expliquem como foi possível pôr uma ideia destas em prática, ao mesmo tempo que condenam “o clima de perseguição que esta iniciativa promove”.

As deputadas bloquistas duvidam da legalidade desta ação, nomeadamente no que diz respeito “à proporcionalidade de atuação da Autoridade Tributária, bem como às garantias que foram dadas aos/às cidadãs alvo deste expediente, desde logo quanto às garantias processuais e ao acesso a dados dos/as cidadãos/ãs envolvidas”.

O Bloco estranha ainda que a GNR tenha sido mobilizada para esta operação, dado “o desinvestimento no policiamento de proximidade que, inclusivamente, tem levado à redução dos horários de vários postos da GNR” e também a prioridade que esta força policial deve dar à prevenção e combate à criminalidade rodoviária.

Neste sentido, Mariana Mortágua e Sandra Cunha questionam Mário Centeno e Eduardo Cabrita sobre a autoria da orientação dada à Autoridade Tributária e à GNR para esta iniciativa e também sobre alguns aspetos particulares desta operação: que tipo de dívidas estavam em causa, qual a situação quanto à recuperação dessas dívidas nos casos dos cidadãos intercetados, que valor em dívida justificava a apreensão da viatura e de que forma eram acauteladas as garantias de “um processo justo e com contraditório e à privacidade dos seus dados pessoais”. mais aqui

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This entry was posted on 29 de Maio de 2019 by in O Estado da Nação, Portugal and tagged , .

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