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ACORDEM

A falta de integridade política mina a confiança na democracia no Médio Oriente e norte da África

Nota: links dentro de «» e realces desta cor são da minha responsabilidade

Tradução do artigo Lack of political integrity is undermining trust in democracy in Middle East and North Africa, (11-12-2019) daTransparency International, licensed under CC-BY-ND 4.0

Este artigo está referenciado no artigo What people think: corruption in the Middle East & North Africa, (11-12-2019) de Transparency International, licensed under CC-BY-ND 4.0

Em cenas que lembram a Primavera Árabe no início de 2010, vários países do Médio Oriente e Norte da África testemunharam recentemente protestos contra os governos. Os cidadãos saíram às ruas, frustrados com o que vêem relativamente à impunidade dos líderes corruptos que não têm integridade política.

O Barómetro da Corrupção Global (GCB) – Oriente Médio e Norte da África (MENA) de 2019 revela que os líderes da região são vistos como agindo no seu próprio interesse e às custas dos cidadãos que devem servir. Isso tem sérias consequências na confiança nas instituições democráticas, com 52% dos cidadãos a dizer que não estão satisfeitos com o nível de democracia nos seus países.

Quando questionados sobre as suas percepções de corrupção por instituição, as pessoas identificaram como os mais corruptos, membros do parlamento, funcionários do governo e chefes de Estado. Quase metade das pessoas (44%) pensa que os deputados são corruptos e 39% pensam que o presidente ou o primeiro-ministro é corrupto.

Poder de compra

No barómetro, a integridade política está particularmente ausente nas eleições. Isso é visto no financiamento fraudulento e não declarado dos partidos políticos, na compra de votos, na disseminação de notícias falsas durante as campanhas e outras actividades prejudiciais.

Quase um em cada três cidadãos recebe suborno em troca de votos nas eleições nacionais, regionais ou locais.

No Líbano, esse número chega a quase uma em cada duas pessoas (47%), destacando um forte vínculo entre dinheiro e poder. Durante as eleições parlamentares e municipais de 2018, a Associação de Transparência do Líbano, identificou problemas significativos decorrentes de lacunas nas leis eleitorais do país. Por exemplo, os incentivos à compra de votos aumentaram devido à falta de clareza jurídica sobre o que define a compra de votos e uma lei recente que elevou o limite superior dos gastos eleitorais. No período que antecedeu as eleições de 2018, as instituições estatais empregaram ilegalmente mais de 4.500 pessoas supostamente para comprar os seus votos e os das suas famílias.

O problema da compra de votos é menos comum na Jordânia e na Palestina, mas muitas pessoas ainda recebem dinheiro ou presentes para votar em determinados candidatos (26% e 12%, respectivamente).

Quando as pessoas recusam os subornos

As pessoas também relataram ameaças de retaliação se não votarem de uma certa maneira. Isso foi mais prevalente no Líbano, onde um em cada quatro (28%) recebe ameaças se não cumprir. Como seria de esperar, 89% dos libaneses acham que a corrupção do governo é um grande problema, superior à média regional já perturbadora de 83%.

Notícias falsas no momento da eleição

Cinquenta e dois por cento dos cidadãos que constam no MENA, acham que as notícias falsas espalham-se geralente em tempo de eleições, enquanto apenas oito por cento pensam que isso nunca acontece.

Na Jordânia, 59% dos cidadãos acreditam que as notícias falsas espalham-se com frequência para influenciar os resultados das eleições: muitos no Líbano e na Palestina acreditam no mesmo (58% e 39%, respectivamente).

Em toda a região, leis repressivas sobre crimes cibernéticos ameaçam aqueles que tentam combater as notícias falsas, ao partilharem factos e opiniões. Na Jordânia, por exemplo, uma lei está a dificultar que organizações da sociedade civil, os media e cidadãos responsabilizem os líderes corruptos. Os cidadãos são presos por se manifestarem online. O fraco acesso às leis de informação também limita os esforços dos jordanianos a denunciarem e a pronunciarem-se contra a corrupção.

Como alcançar a integridade e vencer a corrupção

Para restaurar a confiança do público, a política tem de estar livre de corrupção. Líderes no Médio Oriente e Norte da África devem agir de maneira consistente no interesse público a longo prazo, enquanto tomam decisões abertas e transparentes. Os governos devem:

Fortalecer a integridade eleitoral para permitir eleições justas e democráticas.
Os governos devem garantir eleições competitivas num ambiente justo e transparente. Os governos devem aplicar sanções contra a compra de votos e ameaças aos eleitores, para que os cidadãos possam exercer seu direito democrático sem coerção e medo.

Aumentar a independência judicial e promover a separação de poderes.
As instituições estatais devem garantir a separação de poderes. É essencial um sistema judicial forte e independente e uma supervisão robusta sobre o poder executivo.

.Melhorar a transparência e o acesso à informação. Os governos devem estabelecer, aplicar e implementar efectivamente o acesso às leis de informação. Aplicando padrões de dados abertos, eles devem publicar proactivamente as informações sobre orçamentos e activos dos funcionários e fornecer orientações sobre como usar os serviços do governo. Ao tornar as informações públicas, os governos podem ajudar a combater as notícias falsas e apoiar o jornalismo baseado em factos.

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This entry was posted on 12 de Janeiro de 2020 by in corrupção and tagged , , .

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