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ACORDEM

O que as pessoas pensam: corrupção no Médio Oriente e Norte da África

Nota: links dentro de «» e realces desta cor são da minha responsabilidade

Tradução do artigo What people think: corruption in the Middle East & North Africa, (11-12-2019) de Transparency International licensed under CC-BY-ND 4.0

Aumenta o movimento contra a corrupção que dura há anos no Médio Oriente e norte da África. Do Líbano e Sudão, onde milhões de pessoas foram para as ruas no início deste ano para se manifestarem contra os seus governos, às revoluções árabes que derrubaram líderes corruptos há quase uma década, as pessoas estão cansadas da corrupção desenfreada em toda a região.

Infelizmente, pouco mudou na última década. Em 2010, o vendedor ambulante da Tunísia, Mohamed Bouazizi, incendiou-se para protestar contra a corrupção policial e inspirou a Primavera Árabe. No entanto, nove anos após a sua morte, o Barómetro da Corrupção Global (GCB) – Oriente Médio e Norte da África, descobre que em toda a região a polícia ainda é a instituição com maior probabilidade de exigir e receber subornos.

A «10ª edição do GCB» revela que quase dois terços de todas as pessoas (65%) dos eis países pesquisados, pensam que a corrupção está a piorar no seu país e que os governos não estão a fazer o suficiente para a combater  (66%).

O GCB é uma das maiores e mais detalhadas pesquisas estatísticas sobre opiniões de cidadãos acerca da corrupção e experiências com subornos, incorporando as opiniões de mais de 6.600 cidadãos da Jordânia, Líbano, Marrocos, Palestina, Sudão e Tunísia.

Mais de 6600 pessoas entrevistadas  em  6 países

Pela primeira vez, o GCB também mediu a prevalência do wasta, ou uso de ligações pessoais para se ter acesso a serviços públicos, em três países: Jordânia, Líbano e Palestina.

Além disso, o relatório recolheu dados sobre “sextortion“, uma das formas mais significativas de corrupção de género, bem como dados sobre a corrupção relacionada com eleições, como a compra de votos e as notícias falsas.

Wasta

“Wasta é um modo de vida. Precisa-se do wasta (termo árabe que significa uso de relações pessoais-Ndt), para ter trabalho, para ser promovido no trabalho, para poder entrar em determinados lugares, para conseguir um lugar na universidade ou até ter acesso a uma cama de hospital. Desconfio que até no dia do Julgamento, precisaremos também do wasta. Rami (35) Entrevista à Vice Magazine

Apesar das taxas de suborno serem relativamente baixas em países como a Jordânia e Palestina, os cidadãos geralmente recorrem ao wasta, uso de relações pessoais, para obter  serviços públicos que precisam. Na Jordânia, Líbano e Palestina, mais de uma em cada três pessoas (38%) que acederam aos serviços públicos usaram o wasta nos doze meses anteriores. Isso é equivalente a aproximadamente 3,6 milhões de pessoas.

O que o wasta – Leia mais aqui

Como a corrupção afecta as mulheres

Um número alarmante de cidadãos é coagido a fornecer favores sexuais em troca de serviços públicos, como a assistência médica e educação, através de uma prática conhecida como extorsão sexual. Pela primeira vez, os resultados do GCB descobriram que no Líbano, Palestina e Jordânia, uma em cada cinco pessoas experienciou extorsão sexual – ou sextortion – ao aceder um serviço governamental, ou então conhece alguém que o viveu. Quando o sexo é moeda do suborno, as evidências indicam um viés de género que afecta particularmente as mulheres.

Leia mais aqui.

Falta de integridade política

Igualmente preocupante, o relatório mostra uma alta prevalência de corrupção nas eleições. Quase uma em cada três pessoas recebeu subornos em troca de votos em eleições nacionais, regionais ou locais nos últimos cinco anos. Em alguns países, os cidadãos também são ameaçados de retaliação se não votarem de uma certa maneira.

Leia mais aqui

O que as pessoas pensam sobre a corrupção em geral?

Os resultados mostram que 65% das pessoas acham que a corrupção está a piorar no seu país e 66% acha que o seu governo não está a fazer o suficiente para acabar com ela.

Quarenta e quatro por cento das pessoas também pensam que a maioria ou todos os parlamentares e funcionários do governo são corruptos.

Como as pessoas experienciam a corrupção?

O relatório também refere que uma em cada cinco pessoas que acedeu a serviços públicos, como assistência médica e educação, pagou subornos no ano anterior. Tal equivale a aproximadamente 11 milhões de cidadãos nos seis países pesquisados.

Em toda a região, é a polícia que recebe a maior taxa de subornos (22%), enquanto outros serviços, como serviços públicos – incluindo electricidade e água – serviços de documentos de identidade e tribunais estão logo atrás (16% cada).

Agir

Os governos têm um longo caminho a percorrer para garantir que as pessoas possam denunciar situações de corrupção com segurança, sem medos ou intimidações. No entanto, apesar dos temores de retaliação, um em cada dois cidadãos acredita que pessoas comuns podem ajudar a impedir a corrupção.

País em foco: Líbano

Os cidadãos libaneses relatam as mais altas percepções e experiências com corrupção dos seis países. Suborno, corrupção eleitoral e mecanismos ineficientes de denúncia são algumas das principais preocupações.

Oitenta e sete por cento dos cidadãos do Líbano acham que o governo não está a fazer  o suficiente para combater a corrupção, a qual  é a mais alta da região. O país também possui a maior taxa global de subornos (41%) e taxa do uso do wasta (54%). A compra de votos também é mais alta no Líbano (47%).

Recomendações

Para conquistar a confiança dos cidadãos, os governos devem mostrar vontade política séria e genuína de combater a corrupção. As principais medidas incluem:

Integridade eleitoral. Garantir a integridade das eleições e aplicar sanções à compra de votos.

Relatar. Capacitar denunciantes, sociedade civil e os media a monitorizar e denunciar a corrupção.

 Wasta. Combater as normas sociais que legitimam o wasta e criar ferramentas de aplicação para impedir o seu uso.

Separação de poderes. Garantir um sistema de separação de poderes e um sistema judicial independente.

Sextorção. Reconhecer a violência sexual como uma forma de corrupção e garantir que os sistemas de justiça tenham as ferramentas certas para lidar com esses casos.

 Acesso a informação. Aplicar e implementar leis de acesso à informação e melhorar a transparência.

Compromissos. Implementar compromissos anticorrupção já existentes, onde se inclui a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

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This entry was posted on 12 de Janeiro de 2020 by in corrupção and tagged .

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